No cenário jurídico contemporâneo, a discussão sobre a eficácia das instituições passa, invariavelmente, pela garantia de que a voz do cidadão seja efetivamente processada pelo sistema de justiça. Em recente reflexão, o jurista e Professor Doutor Ricardo Sayeg abordou um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito: o direito de ser ouvido.
O cerne da análise de Sayeg reside na compreensão de que a justiça não se limita à entrega de uma sentença, mas manifesta-se no processo dialógico onde as partes sentem que seus argumentos foram, de fato, levados em consideração.
O Devido Processo e a Escuta Ativa
Segundo o articulista, o direito de ser ouvido transcende a mera formalidade de protocolar petições. Trata-se de uma prerrogativa humana e civilizatória. Quando o sistema judiciário falha em ouvir, ele não apenas compromete o resultado técnico do processo, mas também fere a dignidade do indivíduo, que se vê reduzido a um mero número processual.
Sayeg destaca que a verdadeira justiça exige uma postura de abertura dos magistrados e tribunais. A escuta ativa é o que diferencia o autoritarismo da democracia judiciária. Sem a garantia de que as razões da parte serão pesadas com imparcialidade, o rito processual torna-se um teatro de formas vazias.
Justiça Humanista
Conhecido por sua defesa do Capitalismo Humanista, Ricardo Sayeg projeta essa visão para o campo processual. Para ele, o Direito deve servir à pessoa humana. Portanto, o acesso à justiça deve ser interpretado como o acesso a uma resposta fundamentada que demonstre que o Estado compreendeu a demanda apresentada.
A justiça que ignora o clamor da parte ou que se encastela em formalismos excessivos para evitar o exame do mérito acaba por gerar uma crise de legitimidade no Poder Judiciário.
Conclusão
A análise de Ricardo Sayeg serve como um alerta e um guia para operadores do Direito. Em tempos de digitalização e inteligência artificial no Judiciário, o fator humano — o ato de ouvir e entender — permanece como o último reduto da verdadeira justiça. A cidadania plena só se exerce quando o direito à voz é plenamente respeitado pelas instâncias de poder.
Fonte: Coluna de Ricardo Sayeg no portal iG (ultimosegundo.ig.com.br).
FONTE/CRÉDITOS: Folha Apostólica News
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