O Brasil se manifestou nas urnas. O resultado do primeiro turno da eleição presidencial foi avassalador e deixou uma mensagem política inequívoca: há uma rejeição nacional, expressiva e maciça, à continuidade de Lula na Presidência da República.
Flávio Bolsonaro terminou à frente, com mais de 56 milhões de votos. Lula ficou atrás. É certo que a disputa seguirá para o segundo turno, mas o recado das urnas não pode ser ignorado: o Brasil anti-Lula tem grande expressão, manifestou-se com vigor e rejeita a permanência do atual presidente no poder em um inaceitável quarto mandato.
Diante desse resultado, Lula deveria ter a sabedoria e o altruísmo de retirar sua candidatura. Deveria reconhecer que o país está dividido e que o sentimento anti-Lula ganhou força incomensurável e escapou ao seu próprio controle, apesar das tentativas por parte dele para contê-lo.
Insistir em disputar um quarto mandato apenas aprofunda a divisão nacional, o que é péssimo para o Brasil.
Infelizmente, creio que ele não terá esta grandeza de retirar sua candidatura e sair por cima como um grande estadista, com a cabeça erguida e o país pacificado.
E pior, ainda insistindo no quarto mandato. A meu ver, o quarto mandato é inconstitucional.
Não ignoro nem desrespeito à decisão da Justiça Eleitoral que registrou a candidatura de Lula. A decisão deve ser respeitada. Porém, o registro formal da candidatura não encerra o debate sobre a ilegitimidade democrática do quarto mandato, nem me convence de sua compatibilidade com a Constituição Federal.
No meu entender, Lula jamais deveria estar sequer disputando um quarto mandato presidencial. Não concordo com o registro concedido pela Justiça Eleitoral. A Constituição autoriza uma única reeleição, e não três, ainda que intercaladas.
Em uma democracia, ninguém tem o direito de se eternizar no poder. Não se pode transformar o silêncio constitucional em permissão para que a mesma pessoa volte quatro vezes ao comando supremo do país, que se diz democrático.
A alternância de poder em uma democracia não é detalhe ou formalidade: é uma garantia contra a ditadura e qualquer projeto de permanência que se sobreponha à República.
A participação na disputa não torna constitucional aquilo que, a meu sentir, nasceu inconstitucional.
O resultado das urnas torna ainda mais difícil ignorar o clamor popular. O Brasil anti-Lula se fez ouvir, e Lula deveria compreender que insistir na disputa aprofunda sua ilegitimidade política, conforme as próprias urnas proclamaram.
Pretender um quarto mandato presidencial é uma temeridade. É incompatível com a alternância democrática e, portanto, representa um acinte à nossa democracia e contribui para o descrédito de nossas instituições.
Se Lula é, como afirma, um democrata, deveria aceitar os limites do poder e reconhecer o recado das urnas. Deveria retirar sua candidatura ao segundo turno, permitir que o país siga em paz e contribuir para que o Brasil avance sem a pretensão narcisista de se eternizar na Presidência.
A Presidência pertence à República, não a quem quer que seja. Ninguém está acima da alternância democrática do poder.
Nenhuma ambição pessoal pode prevalecer sobre o direito do povo a uma democracia verdadeira.
Ricardo Sayeg é jornalista, advogado e jurista imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito; professor livre-docente de Direito Econômico e Direitos Humanos da PUC-SP e professor do Insper; doutor e mestre em Direito Comercial e pós-doutor em Sociologia Política pela PUC-SP; Oficial da Ordem do Rio Branco; presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP e da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP; comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco, Guardiões do Graal.
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